O que é Jusnaturalismo?
O Conceito de Jusnaturalismo
O Jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca fundamentar o Direito em princípios universais e imutáveis, baseados na natureza humana e na moralidade. A palavra “jusnaturalismo” deriva do latim “jus naturale”, que significa “direito natural”.
Princípios do Jusnaturalismo
No Jusnaturalismo, acredita-se que existem princípios morais e éticos inerentes à natureza humana, que são superiores às leis criadas pelos seres humanos. Esses princípios são considerados universais e imutáveis, aplicáveis a todas as sociedades e culturas.
Jusnaturalismo versus Positivismo Jurídico
Uma das principais diferenças entre o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico é a fonte de validade das leis. Enquanto o Jusnaturalismo baseia-se em princípios morais e éticos, o Positivismo Jurídico considera que a validade das leis deriva da autoridade do Estado.
Críticas ao Jusnaturalismo
Apesar de sua importância histórica e influência no desenvolvimento do Direito, o Jusnaturalismo também recebeu críticas. Alguns argumentam que os princípios universais do Jusnaturalismo podem ser vagos e subjetivos, dificultando sua aplicação prática.
Conclusão
O Jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca fundamentar o Direito em princípios universais e imutáveis, baseados na natureza humana e na moralidade. Embora tenha suas críticas, o Jusnaturalismo desempenhou um papel importante na história do pensamento jurídico e continua a ser debatido até os dias de hoje.